Negada liberdade a acusados de homicídio

O crime ocorreu em agosto do ano passado e teria sido motivado por um desentendimento entre vizinhos.

Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico

As penas restritivas de direitos, conforme o artigo 43 do Código Penal, são: prestação pecuniária; perda de bens e valores; prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos; limitação de fim de semana.

Mantida prisão de acusado reincidente em tráfico de drogas

Condenado fugitivo da Justiça e reincidente em crime de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado.

Casal apontado como mandante de assassinato de idosa consegue liminar no STJ

Acusado deve permanecer preso por constranger testemunhas

O crime de homicídio qualificado é equiparado a hediondo, impondo, pela periculosidade, a segregação cautelar do autor.

STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

STJ concede alvará de soltura a empresário

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso